Prefeitura Municipal de Esperantina- TO

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14/03/2025 333/2025 Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. 15 Detalhes
14/03/2025 332/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO. 19 Detalhes
28/02/2025 331/2025 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. 30 Detalhes
11/02/2025 330/2025 Institui o Bolsa Aprendizagem no âmbito da educação básica pública municipal de Esperantina/TO, e dá outras providências. 61 Detalhes
11/02/2025 329/2025 Institui o Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Esperantina, e dá outras providências. 54 Detalhes
11/02/2025 328/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 57 Detalhes
16/06/2015 207/2015 Aprova o Plano Muncipal de Educação e dá outras providências. 25 Detalhes


Endereço

Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro.
Esperantina - TO

Contato:

(63) 3475-1132
[email protected]

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