Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2026 | 002/2026 | Audiência Pública EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 | 15 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 376/2026 | Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 375/2026 | Lei Institui o FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO de Esperantina – TO, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14 de abril de 2026 e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 374/2026 | Lei Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Esperantina-TO, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o compromisso Nacional Criança Alfabetizada e dá outras providencias. | 18 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 373/2026 | Lei Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, destinado à execução das medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 372/2026 | Lei Institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Município de Esperantina, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar premiação por sorteio de motocicleta ao final do ano letivo aos estudantes concluintes assíduos, e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 177/2026 | Portaria Prorroga a cessão de servidora e dá outras providências. | 19 | Detalhes |
| 06/10/2026 | 102/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 173/2026 | Portaria Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora Municipal e Comissão Técnica de Apoio para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Esperantina TO para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 101/2026 | Decreto Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, sistematização, acompanhamento e monitoramento Plano Municipal de Educação – PME do Município de Esperantina–TO, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 164/2026 | Portaria Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 36 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 162/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 100/2026 | Decreto Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – (GTI), no âmbito do Município de Esperantina/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 31 | Detalhes |
| 09/09/2026 | Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO 2027 E LOA 2027 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – TO | 53 | Detalhes | |
| 04/09/2026 | 099/2026 | Decreto Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 098/2026 | Decreto Dispõe sobre a concessão de progressão vertical dos Servidores da Educação do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 097/2026 | Decreto Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 371/2026 | Lei Complementar Cria o programa de Recuperação de Crédito do Município de Esperantina/TO e da adota outras providências. | 44 | Detalhes |
| 28/08/2026 | 096/2026 | Decreto Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 095/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1