| 01/04/2025 |
103/2025 |
Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências.
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7
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
102/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias.
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3
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
101/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
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9
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Detalhes
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| 28/03/2025 |
100/2025 |
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação.
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2
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
098/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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41
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
097/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO.
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38
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
096/2025 |
Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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39
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
095/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências.
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33
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
094/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
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34
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
093/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras
providências
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31
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
092/2025 |
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências.
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35
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
091/2025 |
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
089/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências.
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53
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
088/2025 |
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias.
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38
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Detalhes
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| 10/02/2025 |
087/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
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44
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
086/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências.
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38
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
085/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
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56
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
084/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências.
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60
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
083/2025 |
ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências.
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62
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
082/2025 |
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
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56
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Detalhes
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