| 17/10/2025 |
343/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
46
|
Detalhes
|
| 16/10/2025 |
342/2025 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPERANTINA - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
36
|
Detalhes
|
| 16/10/2025 |
165/2025 |
Decreto
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
|
50
|
Detalhes
|
| 14/10/2025 |
164/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "Sebastião Gerônimo Ferreira".
|
42
|
Detalhes
|
| 08/10/2025 |
163/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
|
25
|
Detalhes
|
| 08/10/2025 |
162/2025 |
Decreto
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.
|
28
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
190/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
47
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
189/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
37
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
188/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
39
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
187/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
33
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
186/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
33
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
185/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
36
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
184/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
39
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
183/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
39
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
182/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
42
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
181/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
38
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
180/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
31
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
179/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
31
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
178/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
32
|
Detalhes
|
| 26/09/2025 |
177/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
|
36
|
Detalhes
|
