Outros Termos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL | 0 | Detalhes | |
| 27/05/2026 | Membros do Conselho de Saúde | 0 | Detalhes | |
| 20/05/2026 | Serviços de Saúde | 0 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 13/04/2026 | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-ТO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO (EXERCÍCIO 2025). | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1