| 26/09/2024 |
552/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
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84
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Detalhes
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| 26/09/2024 |
551/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
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98
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Detalhes
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| 12/09/2024 |
706/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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98
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Detalhes
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| 10/09/2024 |
548/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
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79
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Detalhes
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| 09/09/2024 |
704/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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208
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Detalhes
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| 09/09/2024 |
703/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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108
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Detalhes
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| 06/09/2024 |
549/2024 |
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.
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103
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Detalhes
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| 29/08/2024 |
545/2024 |
Decreto
Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público.
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99
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Detalhes
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| 21/08/2024 |
546/2024 |
Decreto
Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências.
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79
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Detalhes
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| 09/08/2024 |
Leilão 001/2024 |
Editais
A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016.
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192
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Detalhes
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| 09/08/2024 |
694/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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101
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Detalhes
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| 05/08/2024 |
544C/2024 |
Decreto
Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências.
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84
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Detalhes
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| 05/08/2024 |
544B/2024 |
Decreto
Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências.
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87
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Detalhes
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| 01/08/2024 |
544A/2024 |
Decreto
Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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87
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Detalhes
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| 31/07/2024 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2024
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66
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Detalhes
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| 31/07/2024 |
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Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2024
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124
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Detalhes
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| 13/07/2024 |
507/2023 |
Decreto
Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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75
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Detalhes
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| 12/07/2024 |
544/2024 |
Decreto
Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 05/07/2024 |
690/2024 |
Portaria
Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências.
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74
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Detalhes
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| 05/07/2024 |
689/2024 |
Portaria
Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências.
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89
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Detalhes
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