| 01/01/2025 |
003/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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123
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
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114
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
001/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Convênios
Consulta de Convênios e Acordos - SICONV
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97
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Tabela Padrão Remuneratório 2025
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70
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
Lista de Inscrito na Dívida Ativa
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132
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Ata de Preço
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0
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Serviços de Saúde
LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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175
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
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Relatório de Gestão e Atividades
Relatório de Gestão Prefeitura Municipal Referente ao ano de 2024
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82
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
708/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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119
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Detalhes
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| 19/12/2024 |
Transição 03 |
Ata de Sessão
Ata da terceira reunião da Comissão de Transição.
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94
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Detalhes
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| 17/12/2024 |
739/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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116
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Detalhes
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| 16/12/2024 |
Transição 02 |
Ata de Sessão
Ata da segunda reunião da Comissão de Transição.
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105
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Detalhes
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| 16/12/2024 |
2024/2025 |
Oficío e Outros
Documentos Relacionados à Transição
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0
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
737/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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113
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
736/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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100
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
326/2024 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e determina outras providências.
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121
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
325/2024 |
LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina, para o exercício financeiro de 2025.
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140
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
734/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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111
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
733/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências.
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115
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Detalhes
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