| 11/02/2025 |
026/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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166
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
025/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
024/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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150
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
023/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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136
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024
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109
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Detalhes
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| 10/02/2025 |
087/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
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118
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
086/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências.
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126
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
085/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
084/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências.
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126
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
083/2025 |
Decreto
ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
082/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências.
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122
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
081/2025 |
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
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140
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
080/2025 |
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais.
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158
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
079/2025 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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127
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
078/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências.
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129
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
077/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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175
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
076/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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130
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
075/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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125
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
074/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
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125
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
073/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências.
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118
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Detalhes
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