| 31/01/2025 |
014/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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57
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
013/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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62
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
012/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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58
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
011/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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50
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
010/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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66
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Detalhes
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| 27/01/2025 |
047/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
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38
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Detalhes
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| 27/01/2025 |
006/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências.
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43
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Detalhes
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| 27/01/2025 |
005/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
004/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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43
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
003/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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57
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
046/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências.
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57
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
045/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO.
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80
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
044/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências.
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51
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
043/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
042/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências.
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54
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
041/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.
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42
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
040/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
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57
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
039/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
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44
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
038/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
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50
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
037/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências.
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51
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Detalhes
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