| 01/04/2025 |
103/2025 |
Decreto
Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências.
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9
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
102/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias.
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6
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Detalhes
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| 31/03/2025 |
101/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
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12
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Detalhes
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| 28/03/2025 |
100/2025 |
Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação.
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7
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
098/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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43
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
0059/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
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19
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
001/2025 |
Convocação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AUSENTE POR MOTIVO INJUSTIFICADO, PARA RETORNAR AO TRABALHO.
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14
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
097/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO.
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39
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
096/2025 |
Decreto
Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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40
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
055/2025 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART.
27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
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Prestação de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2023
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0
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
333/2025 |
Lei
Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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16
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
332/2025 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO.
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20
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
PAD 001/2025 |
Citação/Intimação
Intima Antonio Bezerra do Nascimento para tomar conhecimento formal do PAD 001/2025, no dia 14 de março de 2025.
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43
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
052/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
051/2025 |
Portaria
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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31
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
001/2025 - CPAD |
Portaria
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
331/2025 |
Lei
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências.
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32
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
095/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências.
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34
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
094/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
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35
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Detalhes
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