Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 | 099/2025 | Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 197 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 098/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 261 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 097/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. | 228 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 096/2025 | Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 281 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 095/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências. | 195 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 094/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 171 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 093/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras providências | 191 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 092/2025 | Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 091/2025 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 089/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 088/2025 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias. | 179 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 087/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. | 216 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 086/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 085/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. | 251 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 084/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências. | 232 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 083/2025 | ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências. | 241 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 082/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 081/2025 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. | 257 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 080/2025 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. | 252 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 079/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 246 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1