Decreto

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07/02/2025 082/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. 138 Detalhes
07/02/2025 081/2025 Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. 166 Detalhes
07/02/2025 080/2025 Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. 178 Detalhes
07/02/2025 079/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 150 Detalhes
31/01/2025 078/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. 143 Detalhes
31/01/2025 077/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. 236 Detalhes
31/01/2025 076/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. 145 Detalhes
31/01/2025 075/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. 154 Detalhes
31/01/2025 074/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. 145 Detalhes
31/01/2025 073/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. 134 Detalhes
31/01/2025 072/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. 139 Detalhes
31/01/2025 071/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. 143 Detalhes
31/01/2025 070/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. 148 Detalhes
31/01/2025 069/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. 138 Detalhes
31/01/2025 068/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. 154 Detalhes
31/01/2025 067/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. 134 Detalhes
31/01/2025 066/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. 138 Detalhes
31/01/2025 065/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. 146 Detalhes
31/01/2025 064/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. 154 Detalhes
31/01/2025 063/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. 152 Detalhes