Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/07/2025 | 142/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 148 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 141/2025 | Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 149 | Detalhes |
| 10/07/2025 | 140/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 142 | Detalhes |
| 08/07/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nederal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 173 | Detalhes | |
| 01/07/2025 | 138-A/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 138/2025 | Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências. | 447 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 137/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 136/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 173 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 135/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 134/2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso. | 133 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 132/2025 | Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 178 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 131/2025 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências. | 155 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 130/2025 | Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 129/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 172 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 128/2025 | Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 126/2025 | Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica. | 236 | Detalhes |
| 29/05/2025 | 125/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora. | 202 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 124/2025 | Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 323 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 123/2025 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 127 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 122/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 219 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1