Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2025 | 125/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora. | 125 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 124/2025 | Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 123/2025 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 68 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 122/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 141 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 121/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos. | 125 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 120/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 114 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 119/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 64 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 118/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. | 112 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 117/2025 | Regulamenta a Lei Municipal n" 332/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 121 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 116/2025 | Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025. | 72 | Detalhes |
| 25/04/2025 | 115/2025 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "Maria de Lourdes Souza da Silva". | 85 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 113/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71 | Detalhes |
| 17/04/2025 | 112/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza. | 75 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 110/2025 | Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025. | 115 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 109/2025 | Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 83 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 108/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 181 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 104/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1