Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | 169/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 173 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 168/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 167/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 166/2025 | Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências. | 148 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 165/2025 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. | 217 | Detalhes |
| 14/10/2025 | 164/2025 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "Sebastião Gerônimo Ferreira". | 155 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 163/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 162/2025 | Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 161/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160-A/2025 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias. | 135 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 158/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 202 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 178 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 156/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 155/2025 | Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 174 | Detalhes |
| 21/08/2025 | 154/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 164 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 153/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 151/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 149/2025 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento. | 174 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 143/2025 | Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de um profissional para Elaboração do Projeto Elétrico de Alta, constituídos pelas quantidades de pranchas necessárias para instalação de energia elétrica na Praia de São Francisco. | 138 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1