Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/04/2024 | 654/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 650/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 687/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 649/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 648/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 05/03/2024 | 642/2024 | Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 640/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 639/2024 | Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 632/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 622/2023 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
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Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
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Emendas Parlamentares
1
Errata
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Jugamento de contas
1
LDO
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Lei
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Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
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Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
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Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1