Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/01/2026 | 186/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." | 62 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 187/2025 | Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 186/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 88 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 185/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 349/2025, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Esperantina/TO. | 101 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 184/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor, e dá outras providências. | 68 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 183/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 182/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 181/2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 133 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 180/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. | 114 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 179/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО. | 64 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 176/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 175/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο, e dá outras providências. | 73 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 173/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 172/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 71 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 170/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 169/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 168/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 97 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 167/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 78 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 166/2025 | Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências. | 82 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1