Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 | 025/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 166 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 024/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 161 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 015/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 190 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 014/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 013/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 177 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 012/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 162 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 011/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 010/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 168 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 006/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 117 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 708/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 739/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 134 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 737/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 736/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 734/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 733/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 728/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
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Citação/Intimação
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Código
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Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
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Convocação
2
Declaração
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Decreto
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
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Editais
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Jugamento de contas
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LDO
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Lei
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Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Portaria
112
PPA
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Prestação de Contas
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Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
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Serviços de Saúde
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Tabela de Valores de Diárias
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Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1