Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/09/2023 | 479/2023 | Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 478/2023 | Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 01/09/2023 | 477/2023 | Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 475/2023 | Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 07/08/2023 | 474/2023 | Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1