Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2024 | 506/2024 | Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 505/2024 | Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 204 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 504/2024 | Prorroga a validade do Decreto nº 387/2022 de 01/03/2022 que concede licença a servidor e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 503/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 502/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 501/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 500/2024 | Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 499/2024 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 207 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 498/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 497-A/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 497/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 496-A/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 496/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 247 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 495-A/2023 | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências. | 174 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 494/2023 | Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 491/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 490/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências. | 174 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 489/2023 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. | 168 | Detalhes |
| 03/10/2023 | 486/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 28/09/2023 | 485/2023 | Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1