Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | 035/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 034/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 033/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 032/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 031/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 030/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 029/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 028/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 027/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 026/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNlCÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 025/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 158 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 024/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 023/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 022/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 021/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 020/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 019/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 018/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 017/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 010/2025 | Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1