Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 062/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 149 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 061/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 060/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Coordenador do Departamento de VIgilância em Zoonose, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 059/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 058/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 057/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 056/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 055/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 055/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 054/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Zoonose, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 053/205 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Atenção Básica, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 052/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 051/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 050/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 049/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle, Abastecimento e manutenção de Veículos Automotores, e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 048/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 047/2025 | Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 046/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 045/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 177 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 044/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1