Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2026 | 097/2026 | Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 28/08/2026 | 096/2026 | Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 095/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 094/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
| 13/07/2026 | 092/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 09/07/2026 | 091/2026 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 90 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 090/2026 | Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina. | 108 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 089/2026 | Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 088/2026 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 087/2026 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias. | 87 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 085/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências. | 95 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 084/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 86 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 083/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | 84 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 082/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 87 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 081/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 84 | Detalhes |
| 11/06/2026 | 080/2026 | Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 97 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 079/2026 | Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 078/2026 | Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 077/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 89 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 076/2026 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 110 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1