Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/04/2024 | 654/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 650/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 687/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 649/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 648/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 173 | Detalhes |
| 05/03/2024 | 642/2024 | Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 640/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 639/2024 | Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 632/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 158 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 622/2023 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
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