Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | 176/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 175/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 173/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 172/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 147 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 170/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 169/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 168/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 168 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 167/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 164 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 166/2025 | Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências. | 155 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 165/2025 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. | 240 | Detalhes |
| 14/10/2025 | 164/2025 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "Sebastião Gerônimo Ferreira". | 169 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 163/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências. | 165 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 162/2025 | Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 161/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 212 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160-A/2025 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias. | 146 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 158/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 226 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 156/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 171 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1