Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | 512/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 511/2024 | Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 510/2024 | Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 208 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 513/2024 | Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Senhora | 191 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 509/2024 | Nomeia o Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 508/2024 | Exonera o Diretor da Escola Municipal Boas Novas e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 506/2024 | Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 175 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 505/2024 | Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 215 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 504/2024 | Prorroga a validade do Decreto nº 387/2022 de 01/03/2022 que concede licença a servidor e dá outras providências. | 227 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 503/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 175 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 502/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 501/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 198 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 500/2024 | Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 499/2024 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 498/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 497-A/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 497/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 496-A/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 171 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 496/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 254 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 495-A/2023 | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências. | 178 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1