Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2026 Descrição: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1240122026022769a1badc471d1.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão e Atividades Numero: . Descrição: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2025. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0846182026030569a96d0a9b5f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08353920260224699d8d0b98561.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2026 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08372920260224699d8d79ae46b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2026 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/183110202602196997811e75943.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2026 Descrição: Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17530920260213698f8f35c9efb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2026 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15262920260213698f6cd52466f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14060820260213698f5a00700e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2026 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15575120260211698cd12f4174f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2026 Descrição: Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12300120260211698ca079dec78.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14025620260213698f594013d26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14020920260213698f5911ea562.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14012720260213698f58e704e76.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1726082026020669864e60151ef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2026 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1727162026020669864ea4400f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1151422026020369820b7e45d6d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2026 Descrição: Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12531920260129697b826fcecdc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2026 Descrição: Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12485120260129697b8163a805e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1414452026012169710985acb39.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110425202601156968f3e965b7e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2026 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110516202601156968f41c97e78.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110626202601156968f462785ef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2026 Descrição: Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/110837202601156968f4e5c3fc2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/092311202601156968dc2fc7d97.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2026 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/092427202601156968dc7b2f90a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/092545202601156968dcc9235df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2026 Descrição: Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14384320260108695feba3024f2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14401920260108695fec038446d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2026 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14411020260108695fec364a64a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14422120260108695fec7d491fb.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 362/2026 Descrição: Institui o Programa Municipal Bolsa Alimentação, no âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08442120260107695e4715413cb.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 361/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08455520260107695e477380d9a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 360/2026 Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08475720260107695e47edc7f71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 186/2026 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09585820260105695bb592320d7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12462420260109696122d01667f.pdf Data: Tipo: Emendas Parlamentares Numero: . Descrição: Relatório referente as emendas parlamentares. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: 259/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1934512025122769505f0ba3ec7.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 358/2025 Descrição: Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de ESPERANTINA/TO e os contribuintes, e da outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15544720251223694ae5775599a.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 357/2025 Descrição: Regula o processo contencioso fiscal e adota outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15565620251223694ae5f82154e.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 356/2025 Descrição: Institui o Código Tributário do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15583520251223694ae65bacbbf.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 355/2025 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16002520251223694ae6c9bd2e9.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 354/2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16090520251223694ae8d148a15.pdf Data: Tipo: PPA Numero: 354/2025 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11525020260107695e7342a0639.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 354/2025 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11554420260107695e73f059cfa.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 353/2025 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11593620260107695e74d88022c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 353/2025 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16105120251223694ae93b86387.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 352/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16124220251223694ae9aabce3c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 351/2025 Descrição: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Esperantina - TO, (PMBTE) e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16150720251223694aea3bd47d7.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 350/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16162520251223694aea89d4272.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 187/2025 Descrição: Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13101720251219694578e959965.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 349/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12125920251218694419fb8341c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 186/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/091418202512196945419a9a933.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 185/2025 Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 349/2025, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Esperantina/TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1215112025121869441a7f05c00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 184/2025 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de Servidor, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16140720251212693c697f23a8f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 348/2025 Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT). Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14404420251212693c539c0157b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 183/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1758592025120969388d9307b23.pdf Data: Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Numero: Descrição: Prestação de Contas e Respectivo Parecer do Tribunal de Contas Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: 347/2025 Descrição: Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/113715202511256925bf1b7b426.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 182/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/113521202511256925bea9b575f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 181/2025 Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16185120251119691e181b38079.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 180/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11120820251119691dd038d2595.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 179/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14004920251118691ca641e2ffe.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 346/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE ESPERANTΙΝΑ - ΤΟ. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14323420251114691767b23d951.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 228/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/145116202511126914c914c3e4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 221/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15115920251106690ce4efc13c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 220/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15103920251106690ce49f43775.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 176/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1247462025111069120922a2ea3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 175/2025 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12460520251110691208bd7f78f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 215/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008, OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/103914202511036908b08268901.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 174/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/124424202511106912085893492.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 173/2025 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12415620251110691207c481c88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 172/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1240022025111069120752c9d34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 170/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13185020251104690a276aeacbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 169/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13175920251104690a27376275f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 345/2025 Descrição: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, revoga a Lei Municipal nº 089/2005 e suas alterações, que tratavam do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1416142025103069039d5e63d90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 168/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1410492025103069039c19a4985.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 167/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1409292025103069039bc9da392.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 166/2025 Descrição: Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e adota outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1505232025102468fbbfe3460b0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 205/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico Serviço de Inspeção Municipal de Esperantina - TO, e dá Outras Providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1453312025102368fa6b9b51d54.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 344/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1410422025101768f27892e354d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 343/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1409342025101768f2784ef2c0c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 342/2025 Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPERANTINA - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1407402025101768f277dc970b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 165/2025 Descrição: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1426082025101668f12ab08db40.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 164/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "Sebastião Gerônimo Ferreira". Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0938302025101468ee44469f2d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 163/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/100510202511106911e3060bb05.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 162/2025 Descrição: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/100210202511106911e2520a08b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 190/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1427072025100968e7f06b8aa89.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 189/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1426342025100968e7f04ac9f63.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 188/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1425522025100968e7f02085003.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 187/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1425232025100968e7f0039a62b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 186/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1424422025100968e7efda00898.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 185/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1423542025100968e7efaaa6884.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 184/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1423132025100968e7ef814734f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 183/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1422382025100968e7ef5e9ff29.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 182/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1421582025100968e7ef36b9e44.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 181/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1421312025100968e7ef1b493b4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 180/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1420532025100968e7eef5ca007.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 179/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1406412025100968e7eba1be20e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 178/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1406082025100968e7eb800bc8a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 177/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1211322025100968e7d0a482f70.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 176/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1210112025100968e7d0539df81.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 175/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1208332025100968e7cff1122db.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 173/2025 Descrição: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2348562025092668d75098c0501.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 161/2025 Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2346092025092668d74ff1e4bef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 172/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1038342025092568d545dae0f5b.pdf Data: Tipo: Ata de reunião Numero: . Descrição: Ata da 2ª Reunião da Lei Aldir Blanc, realizada no município de Esperantina-TO, em 18 de setembro de 2025, com a finalidade de registrar as deliberações referentes à execução das ações culturais vinculadas à referida Lei. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09545020251105690b491a3270a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 160/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1410342025091768caeb8a6f8b7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 160-A/2025 Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12540220251211693ae91a8ed59.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 158/2025 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1437272025090568bb1fd7a8cc0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 157/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0941402025091568c8098424625.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 156/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1321272025090568bb0e07173e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 150/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1259452025082968b1ce7138526.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 155/2025 Descrição: Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0951212025082868b050c9ec6e7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 154/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1506352025082268a8b1ab8528c.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 341/2025 Descrição: Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Gestão Escolar com base no número de alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1223332025082068a5e87533639.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 340/2025 Descrição: Institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1220572025082068a5e7d9ed1d4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 339/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1522062025081968a4c0ce246c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 153/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1540032025081868a37383324f7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 151/2025 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1538352025081868a3732b06329.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 146/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/10140720250814689de11f4f408.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 142/2025 Descrição: DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALVES MARCACINE, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1316562025080668937ff897e80.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 138/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1151092025080568921a5d9e937.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 137/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1151532025080568921a8905e16.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 149/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15235520250731688bb4bbf0af6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 136/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14463920250808689637ffa762b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 143/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de um profissional para Elaboração do Projeto Elétrico de Alta, constituídos pelas quantidades de pranchas necessárias para instalação de energia elétrica na Praia de São Francisco. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/122755202508046890d17b89101.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º bimestre 2025 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0936542025082568ac58e6647a5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 338/2025 Descrição: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE. E dispõe sobre as políticas públicas de Assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/22090720250720687d9333b3409.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 337/2025 Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO 2025 AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/22063720250720687d929d2c3d0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 336/2025 Descrição: Dispõe sobre a taxa de cobrança na contribuição de iluminação publica do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/22050720250720687d9243b3d98.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 142/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/135245202507166877d8dd69ea3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 141/2025 Descrição: Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/104435202507166877acc37a418.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 140/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2357122025071068707d889de6b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 127/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 e art. 31, §2º, da Lei Municipal nº 185/2021, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/122520202508046890d0e044128.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nederal nº 14.133/2021 e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13231620250709686e977400455.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 138-A/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/154131202507286887c45bbffef.pdf Data: Tipo: Editais Numero: 001/2025 Descrição: O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do Processo de Certificação e Seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital, observando os termos da Lei de Gestão Democrática nº 315/2023, de 29 de Setembro de 2023, da Lei nº 207/2015 de que aprova sobre o PME e em consonância com o disposto na Resolução do Ministério da Educação Nº 1, de 27 de julho de 2022. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/18300320250627685f0d5bcb79d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 138/2025 Descrição: Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16171620250627685eee3cd6b92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 137/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16122120250627685eed15e8def.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 136/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16143720250627685eed9dc9b39.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 135/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16090420250627685eec5020868.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 134/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0927432025091968cd4c3f1d347.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 132/2025 Descrição: Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/185609202506236859cd794ba43.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 131/2025 Descrição: Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/185413202506236859cd05665c7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 130/2025 Descrição: Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/105145202506186852c471b8d2c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 129/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15081020250613684c690a96fe3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109/2025 Descrição: Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/142948202506186852f78c830b4.pdf Data: Tipo: Declaração Numero: Descrição: Ausência de Lista de Espera em Creches Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/125116202506056841bcf4cb62e.pdf Data: Tipo: Declaração Numero: Descrição: Ausência de Lista de Estagiários Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14492020250604684087208de00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/22143220250609684786f842cb0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101-A/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/114127202507046867e817ccd80.pdf Data: Tipo: Carta de Serviços Numero: Descrição: Carta de Serviços ao Usuário Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1257442026020369821af8b8bbe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2025 Descrição: Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/130352202505306839d6e87f23a.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão Fiscal Numero: Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º quadrimestre 2025 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0941012025082568ac59dd9b507.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125/2025 Descrição: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1340582025052968388e1aa05de.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º bimestre 2025 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0935512025082568ac58a71451a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2025 Descrição: Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0944412025052868370539dbfd4.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º bimestre 2025 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0926212025082568ac566d68660.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2025 Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/171637202505266834cc25b13ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122/2025 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14135420250515682620d259ba5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17572720250514682503b70e66e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 335/2025 Descrição: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Secretaria Municipal de Educação para fins de sorteio em comemoração ao Dia das Mães, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/091152202505276835ac08c27fa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 092/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVID/NCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1159382025052368308d5a4c1f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 091/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1158292025052368308d15dbcd5.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 334/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14072920250507681b9351a449a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/113125202505126822063d141e9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11300820250512682205f002b8d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11244220250512682204aae3b1e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 090/2025 Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 052/2025. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14265020250508681ce95a2d227.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2025 Descrição: Regulamenta a Lei Municipal n" 332/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14230620250508681ce87abdcf9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116/2025 Descrição: Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/111910202504306812315ec4d60.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "Maria de Lourdes Souza da Silva". Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14255820250425680bc5a6b3640.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1107322025043068122ea40acb2.pdf Data: Tipo: Contrato de Confissão de Dívida Numero: 002/2025 Descrição: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de na Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, ocorrido em 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 072/2024, formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1304102025042368090f7a87a09.pdf Data: Tipo: Contrato de Confissão de Dívida Numero: 001/2025 Descrição: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de serviço artístico, consubstanciada na realização de show musical do artista "Laércio O Bagaceira" durante a 17ª Festa do Cupu, ocorrida no exercício de 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 0068/2024, devidamente formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício financeiro. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1254192025042368090d2b30f97.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/173334202504176801659e58d4b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 110/2025 Descrição: Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1353232025041567fe8f033f083.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0911242025041667ff9e6c8319a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108/2025 Descrição: Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0909162025041667ff9deced5e0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 075/2025 Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1605322025041067f8167c6eb06.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 074/2025 Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação artística ocorrida na 17ª Festa do Cupu, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1351192025041067f7f70742596.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1447472025040867f561433d4ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1446442025040867f5610423cb1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1445372025040867f560c1c7451.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1444352025040867f560838d566.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1510022025040367eecefa8264f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1508432025040367eeceab23a4b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101/2025 Descrição: Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1422302025040867f55b5639960.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100/2025 Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1506582025040367eece42c8d56.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099/2025 Descrição: Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/14300520250603683f311dc30d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 098/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1121072025032667e40d53802f2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 0059/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2312162025032467e21100848f8.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 001/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AUSENTE POR MOTIVO INJUSTIFICADO, PARA RETORNAR AO TRABALHO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1645342025032467e1b65e8aa7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1339192025032167dd96372c13b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096/2025 Descrição: Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1606542025032167ddb8ce8cc8a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0957042025032067dc10a03f790.pdf Data: Tipo: Prestação de Contas Numero: Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: 333/2025 Descrição: Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1433302025031467d4686a5a19e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 332/2025 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1436212025031467d469159a6d0.pdf Data: Tipo: Citação/Intimação Numero: PAD 001/2025 Descrição: Intima Antonio Bezerra do Nascimento para tomar conhecimento formal do PAD 001/2025, no dia 14 de março de 2025. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2300592025031167d0eadbc7b1e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1617002025031167d08c2c10a3a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051/2025 Descrição: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1612482025031167d08b30c672d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 - CPAD Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1637242025031167d090f4d1856.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 331/2025 Descrição: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2046402025030567c8e26034f47.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 095/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1232012025030667c9bff16a318.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1233112025030667c9c03785aee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras providências Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1232402025030667c9c0182fcd8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092/2025 Descrição: Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2054012025030567c8e4195d3ed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0907092025022867c1a6ed6bfca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091/2025 Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1037112025022767c06a8765e69.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1047542025022167b8840a2aa4f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1306062025022067b752ee7cb1c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1026182025022767c067fab3b3c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1020482025022767c066b01fa73.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1019532025022767c0667973e7b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1005242025022767c06314adf45.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão Fiscal Numero: Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0025042025040167eb5c90e079b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 330/2025 Descrição: Institui o Bolsa Aprendizagem no âmbito da educação básica pública municipal de Esperantina/TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0900192025021867b47653cda8e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 329/2025 Descrição: Institui o Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Esperantina, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0857022025021867b4758eaa274.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 328/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0852352025021867b4748378fe0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1605462025021267acf10a9fdc9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1605062025021267acf0e20e902.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1604222025021267acf0b628292.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0947282025021267ac98600b474.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0018452025040167eb5b1500d7f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1302522025022067b7522cebd5a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1259592025022067b7517f14f7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1044412025021867b48ec912e26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 084/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1042572025021867b48e618e791.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083/2025 Descrição: ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1041312025021867b48e0bc5cd1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 082/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1039512025021867b48da7ed3a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081/2025 Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1038192025021867b48d4b84e8a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080/2025 Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1036532025021867b48cf51175c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079/2025 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1035112025021867b48c8faa622.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1033382025021867b48c32db6d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1031522025021867b48bc8a80da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1030202025021867b48b6c5ca62.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1029392025021867b48b439af57.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1028362025021867b48b04c0ef2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1025082025021867b48a34bc2af.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1024122025021867b489fce7ac9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1012532025021867b487559a00b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1011252025021867b486fdda138.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1009002025021867b4866c0c933.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1006472025021867b485e785626.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1005042025021867b4858093e67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1004062025021867b4854635e97.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0952112025021867b4827bd228d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0951122025021867b4824009948.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0949572025021867b481f58b9d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0948222025021867b4819658158.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0946152025021867b48117e6ef9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Coordenador do Departamento de VIgilância em Zoonose, do Município de Esperantina e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0935252025021867b47e8d4b855.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0932242025021867b47dd828f8a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0928382025021867b47cf61538a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0906542025021867b477de279be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1111192025021867b495076fa11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1051252025021867b4905de1c8b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1051262025021867b4905e5365c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Zoonose, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1050052025021867b4900db8f71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/205 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Atenção Básica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1048572025021867b48fc94ef24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1547082025020467a260acd2566.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1520482025020467a25a80df018.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1334112025020467a241835ed23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle, Abastecimento e manutenção de Veículos Automotores, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1331412025020467a240ed152b9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1323232025020467a23efb30ae4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0942332025020367a0b9b9a6e02.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0940222025020367a0b936ad161.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0939262025020367a0b8fe8d377.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0938112025020367a0b8b3e5db0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0936522025020367a0b864d31e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0932252025020367a0b7592178c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2025 Descrição: Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1319132025020467a23e01c3b84.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13512620250131679cff8eac155.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/13490620250131679cff02a90bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/18023620250129679a976c7b735.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/18005920250129679a970b18351.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17514020250129679a94dc80326.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17494120250129679a9465cc0d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17455920250129679a9387e38c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17425320250129679a92cd929ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1305262025020467a23ac656467.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17332620250129679a909642304.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17305720250129679a90017bf88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17300320250129679a8fcbb79bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17293420250129679a8fae64a1e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17285320250129679a8f85e3794.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17280620250129679a8f56dc54e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17192520250129679a8d4d7e284.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17180620250129679a8cfe2214c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17172920250129679a8cd9ecc33.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17162320250129679a8c97c8f72.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17155320250129679a8c7908740.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17082020250129679a8ab46698e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17063520250129679a8a4b91569.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/17011020250129679a8906caced.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/141227202501276797be7bd8a8d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2025 Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNlCÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16535320250129679a8751b0ac3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09083720250120678e3cc55debf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09071720250120678e3c752d1df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09060620250120678e3c2e76462.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09014620250120678e3b2a1f7b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/09000420250120678e3ac496d2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08582220250120678e3a5e6e310.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08555920250120678e39cf4d38a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08550420250120678e3998dd108.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08534820250120678e394cbf34b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2025 Descrição: Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/133540202501166789355c93802.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do município de Esperantina, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08512020250120678e38b8711ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/08481920250120678e3803ea825.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12590620250117678a7e4a17065.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e da outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12554720250117678a7d837cf5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12523420250117678a7cc292d06.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS, do Municipio de Esperantina, e da outras providências". Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12262520250117678a76a18041b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1251492025011667892b15b6424.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Chefia de Gabinete e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12422520250116678928e131422.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1239502025011667892846b74e5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/12325920250116678926abe0eba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/122146202501166789240a245a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1159472025011667891ee32e66a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1157462025011667891e6a16d43.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1153222025011667891d622c57f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1139292025011667891a2111e8b.pdf Data: Tipo: Convênios Numero: Descrição: Consulta de Convênios e Acordos - SICONV Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/220851202506106848d723be95c.pdf Data: Tipo: Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Numero: Descrição: Tabela Padrão Remuneratório 2025 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/01224320250604683fca135558f.pdf Data: Tipo: Lista de Incritos na Dívida Ativa Numero: Descrição: Lista de Inscrito na Dívida Ativa Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11445420250610684844e6525e0.pdf Data: Tipo: Ata de Preço Numero: Descrição: Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Serviços de Saúde Numero: Descrição: LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/15075120250610684874779fa10.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão e Atividades Numero: Descrição: Relatório de Gestão Prefeitura Municipal Referente ao ano de 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2245552025041367fc68d321797.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 708/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_708.2024.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Transição 03 Descrição: Ata da terceira reunião da Comissão de Transição. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1644192025010467798f938e35a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 739/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_739.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__CLEUCINAR_DOS_SANTOS.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Transição 02 Descrição: Ata da segunda reunião da Comissão de Transição. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1643422025010467798f6e657e7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 2024/2025 Descrição: Documentos Relacionados à Transição Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 737/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_737.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__VANUZA_FERREIRA_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 736/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_736.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__MARIA_EUNICE_1.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 326/2024 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e determina outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/10404820250120678e5260ad712.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 325/2024 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina, para o exercício financeiro de 2025. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11004520250120678e570da33ae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 734/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_734.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__JERACY_NOGUEIRA.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 733/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_733.2024_PROGRESSAO_FUNCIONAL__FRANCISCO_DA_SILVA.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0017222025040167eb5ac2d6b5e.pdf Data: Tipo: Lei Orgânica Numero: LEI ORGÂNICA Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1811032025020367a130e7306dc.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 001/2024 Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_ORGANICA_ATUALIZADA.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 728/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_728.2024_PROGRESSAO___MARIA_ESTER.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 562/2024 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_562.2024_FERIADO_MUNICIPAL.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 324/2024 Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_324.2024_SUBSIDIOS_DO_PREFEITO_VICE-PREFEITO_E_SECRETARIOS.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 722/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_722.2024_Maria_das_Gracas.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Transição 01 Descrição: Ata da primeira reunião da Comissão de Transição. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1643092025010467798f4d6e542.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 561/2024 Descrição: Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_561.2024_COORDENACAO_MUNICIPAL_BOLSA_FAMILIA.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 560/2024 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_560.2024_expediente_Prefeitura.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 559/2024 Descrição: Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_Municipal_559.2024_PONTO_FACULTATIVO.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 716/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._716.2024_PROGRESSAO__DEUSIMAR_REIS.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 556/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_556.2024_transicao_de_governo.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 719/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._719.2024_PROGRESSAO__GILCILENE.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 715/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._715.2024_PROGRESSAO__ALDEANE_DALVA.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 714/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N._714.2024_PROGRESSAO__GILCILENE.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 555/2024 Descrição: Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_555.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 554/2024 Descrição: Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_554.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 710/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_710.2024.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0016052025040167eb5a7582163.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 552/2024 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_552.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 551/2024 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_551.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 706/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_706.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 548/2024 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_548_2024_Antonio_Azevedo_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 704/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_704.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 703/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_703.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 549/2024 Descrição: Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_MUNICIPAL_549_2024_PONTO_FACULTATIVO.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 545/2024 Descrição: Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_545.2024_nomeia_leiloeiro_publico_1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 546/2024 Descrição: Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_546.2024_EXONERA_DIRETORA_PASSINHO_DA_CRIANCA.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Leilão 001/2024 Descrição: A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1625052025010467798b111f499.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 694/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_694.2024_Wanda_Clea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 544C/2024 Descrição: Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_544_C.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 544B/2024 Descrição: Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_544_B.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 544A/2024 Descrição: Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_544_A.2024.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0014512025040167eb5a2b7902c.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão Fiscal Numero: Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0024082025040167eb5c58107f4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 507/2023 Descrição: Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_n_507_2023_Recesso.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 544/2024 Descrição: Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_544.2024_RECESSO_ADM.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 690/2024 Descrição: Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_690.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 689/2024 Descrição: Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_689.2024.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 322/2024 Descrição: Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_322.2024_NOVA_ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 685/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_685.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 542/2024 Descrição: Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_542.2024_-_Feriado_Municipal.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 323/2024 Descrição: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Lei_N_323.2024_bombeiros_civis.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2354272025033167eb55633458f.pdf Data: Tipo: Prestação de Contas Numero: Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 540/2024 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_n_540.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 661/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_661.2024_1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 660/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_660.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 657/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_657.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 539/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_539.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 654/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_654.2024.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1343092025040267ed691dc9b73.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1417482025040267ed713cdeecc.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1423172025040367eec40540e7b.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1425132025040367eec479415ac.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1426552025040367eec4df3d1a3.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1435472025040367eec6f3f04f3.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Balanço Anual (DCA) 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1437162025040367eec74c87008.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 538/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_538.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 537/2024 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_537.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 533/2024 Descrição: Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_533.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 532/2024 Descrição: Exonera o Diretor do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_532.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 531/2024 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_531.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 530/2024 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_530.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 529/2024 Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_529.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 528/2024 Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_528.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 650/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_650.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 527/2024 Descrição: Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_527.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 687/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_687.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 649/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_649.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 648/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA__N_648.2024.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/2348402025033167eb54086e49a.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1252332025040167ec0bc11263f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 526/2024 Descrição: Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_526.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 525/2024 Descrição: Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N525.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 515-A/2024 Descrição: Dispõe sobre a licença do servidor para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_515-A.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 514-A/2024 Descrição: Dispõe sobre a licença da servidora para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_514-A.2024.pdf Data: Tipo: Prestação de Contas Numero: Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2021 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 512/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_512.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 511/2024 Descrição: Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_511.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 510/2024 Descrição: Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_510.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 513/2024 Descrição: Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Senhora Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_513.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 642/2024 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_642.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 509/2024 Descrição: Nomeia o Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_509.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 508/2024 Descrição: Exonera o Diretor da Escola Municipal Boas Novas e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_508.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 640/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_640.2024.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 639/2024 Descrição: Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_639.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 506/2024 Descrição: Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_506.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 505/2024 Descrição: Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_505.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 504/2024 Descrição: Prorroga a validade do Decreto nº 387/2022 de 01/03/2022 que concede licença a servidor e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_504.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 503/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_503.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 502/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_502.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 501/2024 Descrição: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_501.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 500/2024 Descrição: Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_500.2024_FERIADO_MUNICIPAL_ANIVERSARIO_DA_CIDADE.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 320/2024 Descrição: Autoriza o Poder Excutivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências. LEI Nº 320/2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_320.2024.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 319/2024 Descrição: Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. LEI Nº 319/2024 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_319.2024.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão Fiscal Numero: Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1306142025040167ec0ef6b5721.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 632/2024 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_632.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 499/2024 Descrição: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_499.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 498/2024 Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_498.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 497-A/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_497_A.2024.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 497/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1238422025081968a49a8257186.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 496-A/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_496_A_2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 496/2023 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_496.2023__EXONERACAO_DE_FRANCISCO_PAULO_MOURA_SILVA.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 495-A/2023 Descrição: Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_495-A.2025.pdf Data: Tipo: PPA Numero: 317/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11405520250120678e60776fdf1.pdf Data: Tipo: PPA Numero: Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/11271920250120678e5d47aa077.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 494/2023 Descrição: Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_494.2023_RECESSO_FINAL_DE_ANO.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1251432025040167ec0b8f86e68.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 622/2023 Descrição: Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/PORTARIA_N_622.2023_DE_21_DE_NOVEMBRO_DE_2023.pdf Data: Tipo: Editais Numero: REURB 003/2023 Descrição: Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1632362025010467798cd4a4b70.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 491/2023 Descrição: Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_491.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 490/2023 Descrição: Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_490.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 489/2023 Descrição: Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_489.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 486/2023 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_486.2023.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1250242025040167ec0b4040395.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 315/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 315/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_315.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 485/2023 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_485.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 483/2023 Descrição: Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_483.2023_luto_Maria_das_Dores_da_Silva.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 314/2023 Descrição: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 314/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_314.20223.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 482/2023 Descrição: Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_482.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 481/2023 Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_481.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 480/2023 Descrição: Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_480.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 479/2023 Descrição: Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_479.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 478/2023 Descrição: Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_ponto_facultativo.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 477/2023 Descrição: Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_477.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 312/2023 Descrição: Auotoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel de sua propriedade à Polícia Militar do estado do Tocantins e dá outra providências. Lei Nº 312/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_312.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 311/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 300 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências. LEI Nº 311/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_311.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 310/2023 Descrição: Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências. LEI Nº 310/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_310.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 313/2023 Descrição: Dispões sobre a abertura de crédito especial para fins que se especifica e determina outras providências. LEI Nº 313/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_313.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 475/2023 Descrição: Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_475.2023_1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 474/2023 Descrição: Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_474.2023.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1249142025040167ec0afa56e24.pdf Data: Tipo: Relatório de Gestão Fiscal Numero: Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1304332025040167ec0e9110b89.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 473/2023 Descrição: Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_473.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 470/2023 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_470.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 506/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_506.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 505/2023 Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_505.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 472/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_472_2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 471/2023 Descrição: Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_471_2023.pdf Data: Tipo: Código Numero: 309/2023 Descrição: Institui o Código Sanitário do Município de Esperantina Tocantins e dá outras providências. Lei Nº 309/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_309.2023_CODIGO_SANITARIO_MUNICIPAL__.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 308/2023 Descrição: Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. Lei Nº 308/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_N_308.2023_reajuste_salarial_preofessores.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 469-A/2023 Descrição: Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_469_A.2023.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Notificação 001/2024 Descrição: Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/16201920250104677989f3b049b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 468/2023 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_468.2023_FERIADO_MUNICIPAL_E_LUTO_OFICIAL.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 467/2023 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_467.2023_-_LUTO_FRANCISCO_REJANE_GUIMARAES.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 466/2023 Descrição: Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_MUNICIPAL_466.2023_FERIADO_E_PONTO_FACULTATIVO.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 465/2023 Descrição: Afasta a pessoa que menciona e da outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_465.2023.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1248002025040167ec0ab0416e0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 463/2023 Descrição: Dispõe sobre a suspensão da Final do Campeonato do Cupu/2023, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_463.2023_1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 462/2023 Descrição: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 18 e Feriado Municipal o dia 19 de maio do corrente ano, para prestigiar as festividades da 16ª Festa do Cupu do Município de Esperantina-TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_462.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 307/2023 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Esperantina TO, na Condição de Associado ao CISBIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma da Constituição Federal, Lei nº 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.017, de 17/01/2007, Portaria GM/MS 2.905/2022 e demais normas pertinentes Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_307.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 305/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Nº 305/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_305-2023.pdf Data: Tipo: Tabela de Valores de Diárias Numero: Descrição: VALORES DE DIÁRIAS Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Convocação Numero: 001/2023 Descrição: Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023, do CMDCA local. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1205382025010467794e424280a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 306/2023 Descrição: Dispõe sobre a cobertura de crédito especial no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) para os fins de que se especifica e determina outras providências. Lei Nº 306/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_306-2023.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0942552025040467efd3cf1385d.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0945572025040467efd485c52b3.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0946412025040467efd4b15ce34.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0947032025040467efd4c7dac55.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0947322025040467efd4e45dd4b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 459/2023 Descrição: Dispõe sobre nomeação dos membros do Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_459.2023.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0947552025040467efd4fbb0b40.pdf Data: Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço Numero: Descrição: Balanço Anual (DCA) 2022 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/0948262025040467efd51a6f966.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 458/2023 Descrição: Nomeia a pessoa que menciona, e da outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_458.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 457/2023 Descrição: Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_457.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 454/2023 Descrição: Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_454.2023_-_LUTO_OFICIAL_E_FERIADO_MUNICIPAL.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 455/2023 Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_455_2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 453/2023 Descrição: Decreta ponto facultativo nas datas que antecedem o feriado nacional denominado Paixão de Cristo. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_453.2023_Ponto_Facultativo_1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 453-A/2023 Descrição: Nomeia a Diretora do Departamento de Comunicação e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_453_A.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 452-A/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_452_A.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 304/2023 Descrição: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do conselho Tutelar de Esperantina - TO e dá outras providências. Lei Nº 304/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/LEI_304-2023.pdf Data: Tipo: Relatório Resumido de Execução Numero: Descrição: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/1246352025040167ec0a5b78cbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 452/2023 Descrição: Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento do senhor Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_452.2023.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 302/2023 Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina - TO. LEI Nº 302/2023 Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/Lei_N_302.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 445/2023 Descrição: Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N_445.2023.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 451-B/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Esperantina - TO. Url:https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/DECRETO_N451_B._2023.pdf