Fica decretado Ponto Facultativo o dia18 e Feriado Municipal o dia 19 de maio do corrente ano, para prestigiar as festividades da 16ª Festa do Cupu do Município de Esperantina-TO.

DECRETO Nº 462.2023

"Dispõe sobre nomeação dos membros do Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB."

DECRETO Nº 459/2023

Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "GABRIEL SOARES" na data que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 454/2023

Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 457/2023

Nomeia a pessoa que menciona, e da outras providências.

DECRETO Nº 458/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 455/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO nas datas que antecedem o feriado nacional denominado Paixão de Cristo;

DECRETO Nº 453-2023

Nomeia a Diretora do Departamento de Comunicação e dá outras providências.

DECRETO Nº 453-A/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e Suplentes do CMDCA - Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO Nº 452_A/2023

Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento do senhor "VALDIVINO ALVES DA SILVA (VALIN)"

DECRETO Nº 452/2023