Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 505/2023

Dispões sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 506/2023

Exonera a Pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 471/2023

Dispõe sobre a nomeação nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 472/2023

Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO.

DECRETO Nº 469 A/2023

Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "MARIA NUNES DE SOUSA" (MARIA DO DIIVINO), na data que especifica, e adota outras providências.

DECRETO Nº 468.2023

Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor "FRANCISCO REJANE GUIMARÃES" na data que especifica e adota outras providências.

DECRETO Nº 467/2023

Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.

DECRETO Nº 466/2023

Afasta a pessoa que menciona e da outras providências"

DECRETO Nº 465/2023

Dispõe sobre a suspensão da Final do Campeonato do Cupu/2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 463/2023