Dispões sobre a Exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 496/2023

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências

DECRETO º 495-A/2023

Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 494/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 490/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 491/2023

Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.

DECRETO Nº 489/2023

Dispões sobre a Exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 486/2023

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 485/2023

Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Professora "Maria das Dores da Silva".

DECRETO Nº 483/2023

Exonera por iniciativa da Servidora a pessoa que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 479/2023