Prorrogar a validade do Decreto n. 387/2022 de 01/03/2022 que Concede licença de servidor e dá outras providências

DECRETO Nº 504/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências.

DECRETO Nº 501/2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 502/2024

Dispões sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 503/2024

DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 500/2024

Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.

DECRETO Nº 499/2024

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.

DECRETO º 498/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências.

DECRETO Nº 497-A/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências.

DECRETO Nº 497/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 496-A/2024