Nomeia a Diretora da Escola Municipal Dom Mariano, e dá outras providências.

DECRETO Nº 361/2021

Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 356/2021

Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 355/2021

Define no Âmbito Socioeconômico no MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO Medidas Adicionais para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETO Nº 357/2021

Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID – 19 dos servidores e empregados públicos, efetivos, comissionados e temporários da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 358/2021

Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 359/2021

Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 360/2021

Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 353/2021

Dispõe sobre delegação de competências e Autorização para ordenador de despesas e dá outras providências.

DECRETO Nº 352/2021

Exonera o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, e da outras providências.

DECRETO Nº 346/2021