DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 375/2021

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outrros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB e dá outras providências.

DECRETO Nº 371/2021

Concede ao servidor Sergio Henrique de Paula Bordon, afastamento por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.

DECRETO Nº 377/2021

Fica transferido de 28 para 29 de outubro de 2021 a comemoração do Dia do Servidor Público, facultando o ponto nesta data.

DECRETO Nº 369/2021

Dispões sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado, e dá outras providências.

DECRETO Nº 368/2021

Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro que antecede o feriado do dia 12 de outubro do corrente ano, dia da Padroeira do Brasil.

DECRETO Nº 367/2021

Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de outubro que antecede o feriado do dia 05 de outubro do corrente ano, dia da Criação do Estado.

DECRETO Nº 366/2021

Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 365-A/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 365/2021

Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor " GUSTAVO BORGES"

DECRETO Nº 364/2021