Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 356/2025 | Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 200 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 355/2025 | Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 168 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 161 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | PPA Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 124 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 123 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 353/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. | 140 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 353/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. | 142 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 352/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 172 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 351/2025 | Lei Institui o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Esperantina - TO, (PMBTE) e dá outras providências. | 171 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 350/2025 | Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 154 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 187/2025 | Decreto Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. | 168 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 349/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 186/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 134 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 185/2025 | Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 349/2025, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Esperantina/TO. | 168 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 184/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de Servidor, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 348/2025 | Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT). | 120 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 183/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências. | 179 | Detalhes |
| 08/12/2025 | Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA 2026/2029, LDO 2026 E LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO. | 61 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | 347/2025 | Lei Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. | 186 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 182/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 223 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1