Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/02/2026 | 024/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 027/2026 | Portaria Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 126 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 023/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 025/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 022/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. | 143 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 198 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 018/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 017/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 016/2026 | Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 99 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 085/2026 | Ata de reunião ATA N° 085/2026 - CMAS | 92 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 083/2026 | Resolução Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2025 e do Plano online Municipal de Assistência Social. | 118 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 022/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 014/2026 | Decreto Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 016/2026 | Portaria Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 133 | Detalhes |
| 19/01/2026 | 013/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 010/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1