Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | 054/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 106 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Decreto Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 367/2026 | Lei Institui a Bolsa de Incentivo ao Professor Alfabetizador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Esperantina e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 13/04/2026 | Outros Termos PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-ТO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO (EXERCÍCIO 2025). | 0 | Detalhes | |
| 10/04/2026 | 049/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 366/2026 | Lei Dispõe sobre as remunerações dos Profissionais do Quadro de Pessoal (Assistente Administrativo, Escriturário e Fiscal de Tributos), do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 365/2026 | Lei Altera a redação do caput e inciso I, alíneas “a” do inciso I do art. 5º; inciso II, alíneas “a”, “b” e “f” do inciso II, do art. 5º da Lei Municipal nº 342/2025, de 18 de outubro de 2025 e adota outras providências. | 129 | Detalhes |
| 02/04/2026 | . | Convênios Consulta de Convênios | 0 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 048/2026 | Decreto Declara Ponto Facultativo na data de 02 de abril de 2026. | 110 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 047/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências | 100 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 110 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 119 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 044/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina ТО, е outras providências. | 121 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 043/2026 | Decreto Torna sem efeito o Decreto nº 038/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a nomeação de Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina TO e dá outras providencias. | 97 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 042/2026 | Decreto Torna sem efeito o Decreto nº 037/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 041/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 040/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1