Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | Outros Termos Serviços de Saúde | 3 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 3 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração RENÚNCIA FISCAL | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração PROJETOS DE EINCENTIVO À CULTURA | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração Licitantes e Contratados Sancionados | 0 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 065/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 39 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 109 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Decreto Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 114 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre Lista de Estagiários | 2 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre lista de trabalhadores terceirizados prestadores de serviços | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 368/2026 | Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 104 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 093/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 092/2026 | Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 126 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 120 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 104 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 102 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 123 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Decreto Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1