Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/09/2023 | 485/2023 | Decreto Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 179 | Detalhes |
| 21/09/2023 | 483/2023 | Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora | 180 | Detalhes |
| 20/09/2023 | 314/2023 | Lei AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 314/2023 | 213 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 482/2023 | Decreto Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 174 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 481/2023 | Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 277 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 480/2023 | Decreto Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 479/2023 | Decreto Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 176 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 478/2023 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1