Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 31/08/2023 | 311/2023 | Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 300 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências. LEI Nº 311/2023 | 117 | Detalhes |
| 31/08/2023 | 310/2023 | Lei Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências. LEI Nº 310/2023 | 121 | Detalhes |
| 15/08/2023 | 313/2023 | Lei Dispões sobre a abertura de crédito especial para fins que se especifica e determina outras providências. LEI Nº 313/2023 | 117 | Detalhes |
| 09/08/2023 | 475/2023 | Decreto Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 07/08/2023 | 474/2023 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 02/08/2023 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2023 | 90 | Detalhes | |
| 02/08/2023 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2023 | 115 | Detalhes | |
| 13/07/2023 | 473/2023 | Decreto Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
| 05/07/2023 | 470/2023 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 506/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 505/2023 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 472/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 471/2023 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 98 | Detalhes |
| 28/06/2023 | 309/2023 | Código Institui o Código Sanitário do Município de Esperantina Tocantins e dá outras providências. Lei Nº 309/2023 | 100 | Detalhes |
| 28/06/2023 | 308/2023 | Lei Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. Lei Nº 308/2023 | 100 | Detalhes |
| 26/06/2023 | 469-A/2023 | Decreto Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 88 | Detalhes |
| 24/06/2023 | Notificação 001/2024 | Editais | 206 | Detalhes |
| 22/06/2023 | 468/2023 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora | 97 | Detalhes |
| 16/06/2023 | 467/2023 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor | 111 | Detalhes |
| 07/06/2023 | 466/2023 | Decreto Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. | 108 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1