Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | 511/2024 | Decreto Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 510/2024 | Decreto Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 513/2024 | Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Senhora | 177 | Detalhes |
| 05/03/2024 | 642/2024 | Portaria Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 509/2024 | Decreto Nomeia o Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 508/2024 | Decreto Exonera o Diretor da Escola Municipal Boas Novas e dá outras providências. | 205 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 640/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 639/2024 | Portaria Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 506/2024 | Decreto Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 505/2024 | Decreto Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 504/2024 | Decreto Prorroga a validade do Decreto nº 387/2022 de 01/03/2022 que concede licença a servidor e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 503/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 502/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 501/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 500/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 320/2024 | Lei Autoriza o Poder Excutivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências. LEI Nº 320/2024 | 181 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 319/2024 | Lei Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. LEI Nº 319/2024 | 202 | Detalhes |
| 02/02/2024 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2023 | 168 | Detalhes | |
| 01/02/2024 | 632/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 158 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 499/2024 | Decreto Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
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Ata de Sessão
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Audiência Pública
1
Carta de Serviços
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Citação/Intimação
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Código
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Contrato de Confissão de Dívida
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Convênios
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Convocação
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Declaração
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Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
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Editais de Concursos e Seleções Públicas
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Errata
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Jugamento de contas
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LDO
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Lei
131
Lei Complementar
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
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LOA
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Oficío e Outros
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Outros Editais
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Plano de Educação
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Portaria
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PPA
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Prestação de Contas
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Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
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Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1