Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2024 | 532/2024 | Decreto Exonera o Diretor do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 531/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 226 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 530/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 529/2024 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 270 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 528/2024 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 650/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 168 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 527/2024 | Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. | 187 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 687/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 195 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 649/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 648/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 02/04/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2024 | 205 | Detalhes | |
| 01/04/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2023 | 185 | Detalhes | |
| 31/03/2024 | 526/2024 | Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 525/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 167 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 515-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a licença do servidor para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 514-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a licença da servidora para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 12/03/2024 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2021 | 0 | Detalhes | |
| 11/03/2024 | 512/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 511/2024 | Decreto Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 510/2024 | Decreto Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. | 208 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
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Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1