Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 175 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 323/2024 | Lei Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024 | 199 | Detalhes |
| 31/05/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2024 | 171 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022 | 0 | Detalhes | |
| 23/05/2024 | 540/2024 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 661/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 660/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 657/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 205 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 539/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 182 | Detalhes |
| 17/04/2024 | 654/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 13/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2023 | 210 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2023 | 202 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2023 | 203 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 13 - Balanço Financeiro 2023 | 229 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 | 204 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2023 | 207 | Detalhes | |
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Balanço Anual (DCA) 2023 | 173 | Detalhes | |
| 11/04/2024 | 538/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 215 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 537/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 533/2024 | Decreto Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1