Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2024 | 728/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 562/2024 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 182 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 324/2024 | Lei Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024 | 210 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 722/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 06/11/2024 | Transição 01 | Ata de Sessão Ata da primeira reunião da Comissão de Transição. | 225 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 561/2024 | Decreto Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 560/2024 | Decreto Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 559/2024 | Decreto Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 716/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 226 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 194 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 719/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 178 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 715/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 714/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 213 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 177 | Detalhes |
| 08/10/2024 | 710/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 01/10/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024 | 150 | Detalhes | |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 12/09/2024 | 706/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1