Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2024 | Transição 01 | Ata de Sessão Ata da primeira reunião da Comissão de Transição. | 135 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 561/2024 | Decreto Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 560/2024 | Decreto Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 93 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 559/2024 | Decreto Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. | 97 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 716/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 101 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 719/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 715/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 22/10/2024 | 714/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 91 | Detalhes |
| 08/10/2024 | 710/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 01/10/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre 2024 | 80 | Detalhes | |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 12/09/2024 | 706/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 704/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 09/09/2024 | 703/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1