Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2025 | Serviços de Saúde LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 225 | Detalhes | |
| 30/12/2024 | Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Prefeitura Municipal Referente ao ano de 2024 | 129 | Detalhes | |
| 23/12/2024 | 708/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 141 | Detalhes |
| 19/12/2024 | Transição 03 | Ata de Sessão Ata da terceira reunião da Comissão de Transição. | 110 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 739/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 16/12/2024 | Transição 02 | Ata de Sessão Ata da segunda reunião da Comissão de Transição. | 118 | Detalhes |
| 16/12/2024 | 2024/2025 | Oficío e Outros Documentos Relacionados à Transição | 0 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 737/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 736/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 326/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e determina outras providências. | 137 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 325/2024 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina, para o exercício financeiro de 2025. | 169 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 734/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 733/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 07/12/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2024 | 93 | Detalhes | |
| 02/12/2024 | LEI ORGÂNICA | Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO | 134 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 001/2024 | Lei LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO | 118 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 728/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 562/2024 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 91 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 324/2024 | Lei Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024 | 120 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 722/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1