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Data Número Descrição Downloads
01/01/2025 Serviços de Saúde LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE 225 Detalhes
30/12/2024 Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Prefeitura Municipal Referente ao ano de 2024 129 Detalhes
23/12/2024 708/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 141 Detalhes
19/12/2024 Transição 03 Ata de Sessão Ata da terceira reunião da Comissão de Transição. 110 Detalhes
17/12/2024 739/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 133 Detalhes
16/12/2024 Transição 02 Ata de Sessão Ata da segunda reunião da Comissão de Transição. 118 Detalhes
16/12/2024 2024/2025 Oficío e Outros Documentos Relacionados à Transição 0 Detalhes
12/12/2024 737/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 126 Detalhes
12/12/2024 736/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 116 Detalhes
11/12/2024 326/2024 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e determina outras providências. 137 Detalhes
11/12/2024 325/2024 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina, para o exercício financeiro de 2025. 169 Detalhes
09/12/2024 734/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 130 Detalhes
09/12/2024 733/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 128 Detalhes
07/12/2024 Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre 2024 93 Detalhes
02/12/2024 LEI ORGÂNICA Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO 134 Detalhes
02/12/2024 001/2024 Lei LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO 118 Detalhes
28/11/2024 728/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. 120 Detalhes
26/11/2024 562/2024 Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 91 Detalhes
22/11/2024 324/2024 Lei Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024 120 Detalhes
18/11/2024 722/2024 Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. 125 Detalhes