Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | Declaração BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração PROJETOS DE EINCENTIVO À CULTURA | 0 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 24 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Decreto Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 22 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre Lista de Estagiários | 0 | Detalhes |
| 15/05/2026 | . | Declaração Declaração de Inexistência de Informações Consolidadas sobre lista de trabalhadores terceirizados prestadores de serviços | 0 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 093/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 092/2026 | Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 21 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 18 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 16 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 13 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Decreto Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho Municipal de Assitencia Social | 0 | Detalhes | |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 367/2026 | Lei Institui a Bolsa de Incentivo ao Professor Alfabetizador no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Esperantina e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 40 | Detalhes |
| 13/04/2026 | Outros Termos PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-ТO, AVALIAÇÃO DA GESTÃO (EXERCÍCIO 2025). | 0 | Detalhes | |
| 10/04/2026 | 049/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1