Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 052/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 051/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras, e dá outras providências. | 201 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 050/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 049/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle, Abastecimento e manutenção de Veículos Automotores, e dá outras providências. | 205 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 048/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 207 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 015/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 243 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 014/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 013/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 241 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 012/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 234 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 011/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 240 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 010/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 232 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 047/2025 | Decreto Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 204 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 006/2025 | Portaria Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 005/2025 | Portaria Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 195 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 004/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 199 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 003/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 233 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 046/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 045/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 242 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 044/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 043/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
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Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
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Convênios
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Convocação
2
Declaração
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Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
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Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
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Jugamento de contas
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LDO
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Lei
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Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
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LOA
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Oficío e Outros
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Outros Editais
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Plano de Educação
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Portaria
116
PPA
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Prestação de Contas
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Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1