Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 | 025/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 233 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 024/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 251 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 023/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 231 | Detalhes |
| 11/02/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024 | 205 | Detalhes | |
| 10/02/2025 | 087/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. | 216 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 086/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 085/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. | 251 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 084/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências. | 232 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 083/2025 | Decreto ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências. | 241 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 082/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 201 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 081/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. | 256 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 080/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. | 251 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 079/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 245 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 078/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 077/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 365 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 076/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 235 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 075/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 256 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 074/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 073/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 072/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
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Convênios
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Convocação
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Declaração
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Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
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Emendas Parlamentares
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Errata
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Jugamento de contas
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LDO
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Lei
131
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
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LOA
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Oficío e Outros
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Outros Editais
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Portaria
116
PPA
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Prestação de Contas
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Relação de Obras Paralisadas
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Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1