Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/06/2025 | 129/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 89 | Detalhes |
| 11/06/2025 | 109/2025 | Portaria Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 128/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 101-A/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 76 | Detalhes |
| 01/06/2025 | Carta de Serviços Carta de Serviços ao Usuário | 132 | Detalhes | |
| 30/05/2025 | 126/2025 | Decreto Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica. | 155 | Detalhes |
| 30/05/2025 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º quadrimestre 2025 | 69 | Detalhes | |
| 29/05/2025 | 125/2025 | Decreto Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora. | 125 | Detalhes |
| 28/05/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º bimestre 2025 | 72 | Detalhes | |
| 27/05/2025 | 124/2025 | Decreto Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 27/05/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º bimestre 2025 | 79 | Detalhes | |
| 15/05/2025 | 123/2025 | Decreto REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 68 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 122/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 141 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 121/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos. | 125 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 335/2025 | Lei Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Secretaria Municipal de Educação para fins de sorteio em comemoração ao Dia das Mães, e dá outras providências. | 78 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 092/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVID/NCIAS. | 147 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 091/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 142 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 334/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 144 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 120/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 114 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 119/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 64 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1