Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/09/2025 | 177/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 163 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 176/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 156 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 175/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 158 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 173/2025 | Portaria Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO. | 163 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 161/2025 | Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 172/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165 | Detalhes |
| 18/09/2025 | . | Ata de reunião Ata da 2ª Reunião da Lei Aldir Blanc, realizada no município de Esperantina-TO, em 18 de setembro de 2025, com a finalidade de registrar as deliberações referentes à execução das ações culturais vinculadas à referida Lei. | 111 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 198 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160-A/2025 | Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias. | 133 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 158/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 201 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 176 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 156/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 150/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 161 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 155/2025 | Decreto Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 173 | Detalhes |
| 21/08/2025 | 154/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 163 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 341/2025 | Lei Complementar Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Gestão Escolar com base no número de alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 340/2025 | Lei Institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 339/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 224 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 153/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 151/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 158 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
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Convênios
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Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
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Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
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Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
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Oficío e Outros
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Outros Editais
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
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Prestação de Contas
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Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1