Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/06/2026 | 369/2026 | Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis urbanos não dificados no Município de Esperantina/TO, institui penalidades administrativas e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 079/2026 | Decreto Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 078/2026 | Decreto Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 077/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 076/2026 | Decreto REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 | Detalhes |
| 27/05/2026 | Outros Termos LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO MUNICIPAL | 0 | Detalhes | |
| 27/05/2026 | Outros Termos Membros do Conselho de Saúde | 0 | Detalhes | |
| 25/05/2026 | Declaração PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | 0 | Detalhes | |
| 22/05/2026 | 075/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 5 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 074/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências. | 7 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 073/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 072/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 5 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 070/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 069/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 068/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 067/2026 | Decreto Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 1 | Detalhes |
| 20/05/2026 | Declaração Declaração de inexistência de obras paralisadas | 0 | Detalhes | |
| 20/05/2026 | Outros Termos Serviços de Saúde | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 0 | Detalhes | |
| 18/05/2026 | Declaração RENÚNCIA FISCAL | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1