Classificação das informações e documentos
Classificação e Desclassificação de informações e documentos.
A classificação das Informações e Documentos quanto às restrições de acesso à informação, prevista no art. 27, da Lei de Acesso à Informação e regulamentada pelo , são divulgadas anualmente até o dia 01 de junho, pela Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:
Documentos classificados em cada grau de sigilo:
- 2020 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2021 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2022 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2023 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2024 – Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
Não há documentos classificados com grau de sigilo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Esperantina- TO. Informação atualizada no mês de dezembro de 2024.
Informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses:
- 2020 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2021 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2022 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2023 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2024 - Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
Não há informações desclassificadas de grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Esperantina- TO. Informação atualizada no mês de dezembro de 2024.
