DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Locação de Veículos leves e Caminhões para a Prefeitura Municipal de Esperantina – TO

Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, na área da Saúde para atender a demanda da rede municipal de saúde de Esperantina - TO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AUSENTE POR MOTIVO INJUSTIFICADO, PARA RETORNAR AO TRABALHO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação

Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.