DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos.

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras para atender a demanda da rede municipal de ensino de Esperantina - TO

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mesas, cadeiras e suprimentos para eventos, reuniões entre outros, para atender der a demanda da Secretaria Municipal de Administração.

Contratação de empresa para fornecimento de livros, jogos e atividades artesanais educativos-pedagógicos para ajudar as crianças com deficiências, transtorno do espectro autista e outras dificuldades, que frequentam a rede municipal de ensino de Esperantina - TO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.

Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.