A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por meio da atual gestão pública junto a assessoria técnica da Sonne Engenharia, está iniciando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB), instrumento municipal imprescindível para atender a Lei Federal n° 11.445/2007, Decreto 7.217/2010 e Lei Federal n° 14.026/20. O planejamento é condição para o acesso aos recursos orçamentários da união ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico 

No que tangencia a elaboração deste planejamento, tem-se a implementação do controle social nos serviços de saneamento básico, no qual a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, nomeou o Comitê Executivo, responsável pela elaboração e discussão dos produtos que constituirão o Plano Municipal, e Comitê de Coordenação que irá acompanhar os documentos elaborados pelo comitê executivo, de forma a garantir que ocorre a participação dos representantes da comunidade de Esperantina.

Em decorrência do período de pandemia o qual estamos enfrentando, as mobilizações serão todas feitas de forma online, por meio de Questionário Online para auxiliar no Diagnostico Ambiental, Consulta Pública utilizando o portal da transparência e Audiência Pública realizadas por meio de Conferência Online, mesmo sem sair da sua residência você estará fazendo parte de todo o processo junto conosco.

QUESTIONÁRIO ONLINE (DISPONÍVEL ATÉ 10/08/2020)

https://forms.gle/CTEVSxNHrPGYbKEL8

VAMOS JUNTOS CONSTRUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESPERANTINA – TO

Fonte: Engenheiro Ambiental e Civil Lauro Ribeiro